0012651-43.2018.8.14.0107

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 21.576,00

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

MARIA JOSE DIAS SILVA

CPF 397.***.***-34

Autor

BANCO BGM

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012651-43.2018.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Wendell Wilker Soares dos Santos, Juiz(a) de Direito da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:40

Juntada de decisão

13/02/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CLIENTE NÃO ALFABETIZADO – ASSINATURA A ROGO – FILHA DA CONTRATANTE – TESTEMUNHA – JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE AUTORA/APELANTE – ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – JURISPRUDÊNCIA DO STJ – REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO – MÚNUS DO ART. 330, II, DO CPC –

16/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:12

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 11:18

Sentença

•18/05/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 08:58

Decisão

•05/12/2022, 13:55

Decisão

•15/12/2022, 14:45

Decisão

•15/12/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:40