0803144-83.2022.8.14.0301

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.936,88

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

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Partes do Processo

HELEN ROSEANY DA SILVA SOUZA LUZ

CPF 885.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA FONSECA DINIZ

OAB/PA 23812•Representa: ATIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447•Representa: PASSIVO

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP 225061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/06/2024, 14:25

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:19

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:50

Homologada a Desistência do Recurso

15/05/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 14:14

Recebidos os autos

11/01/2024, 13:38

Documentos

Decisão

•02/02/2022, 10:47

Decisão

•07/02/2022, 11:14

Decisão

•07/02/2022, 11:14

Decisão

•09/03/2022, 20:24

Decisão

•10/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:22

Decisão

•20/06/2022, 14:23

Decisão

•29/07/2022, 15:31

Sentença

•29/08/2022, 19:46

Sentença

•30/08/2022, 10:35

Despacho

•13/12/2022, 12:19

Despacho

•14/12/2022, 13:59

Decisão

•07/03/2023, 19:59

Decisão

•24/03/2023, 11:44