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0824268-93.2020.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 6 de setembro de 2023

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Advogada: Dra. Karina De Almeida Batistuci, OAB/PA 15.674 A. APELADO: BANCO BRADESCO S/A Advogado: Dr. Wilson Belchior, OAB/PA 20.601-A. APELADOS: FILONILA BARATA DE MORAIS BAHIA e outros Defensora Pública: Dra. Paula Michelly Melo de Brito. RELATORA: DESª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a p 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO Nº 0824268-93.2020.8.14.0301

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Advogada: Dra. Karina De Almeida Batistuci, OAB/PA 15.674 A. APELADO: BANCO BRADESCO S/A Advogado: Dr. Wilson Belchior, OAB/PA 20.601-A. APELADOS: FILONILA BARATA DE MORAIS BAHIA e outros Defensora Pública: Dra. Paula Michelly Melo de Brito. RELATORA: DESª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a p 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO Nº 0824268-93.2020.8.14.0301

11/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 12:54

Juntada de Certidão

14/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 10:35

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0824268-93.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o requerido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para ulteriores de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 5 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:45
Documentos
Decisão
•11/03/2020, 13:53
Decisão
•12/03/2020, 08:07
Decisão
•12/03/2020, 08:09
Decisão
•23/10/2020, 08:44
Decisão
•23/10/2020, 10:18
Decisão
•17/06/2021, 11:50
Decisão
•21/06/2021, 09:01
Decisão
•06/08/2021, 17:59
Decisão
•20/01/2022, 12:37
Decisão
•24/01/2022, 09:23
Decisão
•24/01/2022, 09:28
Decisão
•24/01/2022, 09:43
Decisão
•07/02/2022, 10:25
Decisão
•08/02/2022, 20:05
Despacho
•26/04/2022, 12:23