0802639-09.2021.8.14.0049

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 67.365,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:39

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:48

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:36

Juntada de petição

28/07/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCO ANTONIO SILVA DO ROSÁRIO ADVOGADO: KÊNIA SOARES DA COSTA – OAB/PA 15.650 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PA 24.871 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSAÇÃO. VALIDADE E EFICÁCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJU 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802639-09.2021.8.14.0049 COMARCA: SANTA IZABEL/PA.

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:00

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022, 17:24

Documentos

Decisão

•10/01/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 20:32

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 20:33

Despacho

•24/02/2022, 10:26

Despacho

•24/02/2022, 13:12

Sentença

•29/04/2022, 08:45

Sentença

•29/04/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:55

Despacho

•02/08/2022, 11:23

Decisão

•04/07/2023, 14:51

Decisão

•04/07/2023, 14:55

Despacho

•08/11/2023, 08:48

Despacho

•08/11/2023, 15:36