0812973-68.2021.8.14.0028

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.117,64

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:58

Juntada de decisão

02/02/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. AFASTADA A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ANTE A FALTA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM DOLO DA PARTE AUTORA EM ALTERAR A VERDADE DOS FATOS. MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. recurso conhecido e PARCIALMENTE PROVIDO à unanimidade. 1. A instrução process

07/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DE CASTRO CARVALHO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:20

Documentos

Decisão

•08/02/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:54

Sentença

•31/05/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:43

Decisão

•02/08/2023, 19:13

Despacho

•10/11/2023, 10:54

Acórdão

•05/12/2023, 15:12