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0858001-50.2020.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 14.000,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
MARCIO AUGUSTO CONTENTE BARROS
CPF 368.***.***-82
OMINI
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO CONTENTE BARROS em 10/03/2022 23:59.
18/03/2022, 04:09Arquivado Definitivamente
11/03/2022, 13:48Transitado em Julgado em 04/03/2022
11/03/2022, 13:47Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022, 02:43Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022, 01:00Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO CONTENTE BARROS em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022, 01:00Publicado Sentença em 11/02/2022.
11/02/2022, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 02:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado relatório na forma do artigo 38, da Lei nº. 9099/95. Passo a decidir. A parte reclamante, em que pese regularmente intimada, não compareceu à audiência e não apresentou documento comprobatório da justificativa apresentada pelo patrono do reclamante, muito embora este Juízo tenha concedido prazo apresentar comprovante de justificativa, conforme deliberado em audiência. Conforme preconiza a legislação que rege os Juizados Especiais, imperioso se faz a presença das partes em tod
10/02/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 07:45Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 07:45Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/02/2022, 12:30Conclusos para julgamento
03/02/2022, 09:26Expedição de Certidão.
03/02/2022, 09:25Documentos
Decisão
•21/10/2020, 13:12
Sentença
•08/02/2022, 12:30
Sentença
•09/02/2022, 07:45