0810268-88.2020.8.14.0301

Embargos A Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 44.600,84

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

BANCO BV S/A

CNPJ 01.***.***.0001-10

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA

OAB/SP 187281•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 12:18

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 11:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 14:01

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 16:34

Decisão

•27/03/2020, 09:34

Decisão

•20/04/2020, 09:48

Decisão

•22/04/2020, 09:39

Despacho

•23/06/2021, 20:24

Despacho

•25/06/2021, 09:40

Despacho

•10/02/2022, 21:24

Despacho

•11/02/2022, 09:53

Sentença

•29/04/2024, 10:51

Sentença

•03/04/2025, 14:01

Sentença

•07/04/2025, 14:15