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0800926-81.2019.8.14.0109
Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2020
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S/A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S.A
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
IGOR CRUZ DE AQUINO
OAB/PA 26637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Baixa Definitiva
27/06/2022, 10:33Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
05/07/2021, 10:42Transitado em Julgado em 16/06/2021
05/07/2021, 10:41Juntada de Petição de petição
23/06/2021, 17:08Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA LOPES em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:08Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 00:02Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 00:02Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:02Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 10:52Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 10:52Expedição de Certidão.
12/05/2021, 10:52Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
04/05/2021, 10:06Deliberado em Sessão - Retirado
20/04/2021, 14:14Juntada de Petição de petição
20/04/2021, 14:07Documentos
Decisão
•25/07/2019, 17:54
Documento de Comprovação
•09/10/2019, 15:19
Documento de Comprovação
•09/10/2019, 15:19
Documento de Comprovação
•09/10/2019, 15:19
Sentença
•15/10/2019, 09:57
Sentença
•15/10/2019, 12:58
Decisão
•06/02/2020, 06:49
Decisão
•09/02/2020, 16:25
Acórdão
•04/05/2021, 10:06