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0800998-14.2020.8.14.0051
Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2021
Valor da Causa
R$ 27.969,70
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
MARTINHO SILVA PINTO
CPF 716.***.***-91
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S.A
Advogados / Representantes
MARCELO ANGELO DE MACEDO
OAB/PA 18298•Representa: ATIVO
RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR
OAB/PA 20786•Representa: ATIVO
MONICA MILLY NUNES MELO
OAB/PA 29311•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1248 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/11/2021, 08:33Transitado em Julgado em 09/11/2021
16/11/2021, 08:32Decorrido prazo de MARTINHO SILVA PINTO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021, 00:05Decorrido prazo de MARTINHO SILVA PINTO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 00:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 00:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 00:16Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021, 00:05Juntada de Petição de petição
06/10/2021, 12:43Expedição de Carta.
05/10/2021, 12:20Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 12:20Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 12:20Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2021, 13:08Juntada de Petição de petição
01/10/2021, 12:48Documentos
Decisão
•19/02/2020, 09:02
Ato Ordinatório
•05/02/2021, 16:01
Sentença
•08/03/2021, 15:03
Decisão
•06/05/2021, 11:02
Acórdão
•10/08/2021, 22:13
Acórdão
•01/10/2021, 13:08