0802444-52.2020.8.14.0051

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.359,29

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

LUCIVALDO LOBATO SILVA

CPF 050.***.***-15

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO EVANGELISTA PELOSO DA SILVA

OAB/PA 19205•Representa: ATIVO

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891•Representa: PASSIVO

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/01/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:32

Expedição de Carta.

03/12/2025, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•01/04/2020, 16:32

Decisão

•02/04/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:52

Decisão

•15/03/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:49

Sentença

•05/10/2021, 13:07

Sentença

•29/11/2021, 19:15

Decisão

•24/03/2022, 11:10

Acórdão

•10/05/2024, 11:24

Decisão

•20/06/2024, 12:02

Despacho

•31/07/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 10:58

Sentença

•31/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:20