0800242-14.2019.8.14.0221

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.884,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Magalhães Barata

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ZOZIMO NUNES CORREA

CPF 670.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO

OAB/PA 20089•Representa: ATIVO

DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA

OAB/PA 24374•Representa: ATIVO

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820•Representa: ATIVO

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:39

Baixa Definitiva

06/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ZOZIMO NUNES CORREA APELADO: BANCO PAN S.A RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADO EM CONTRARRAZÕES, REJEITADA. PRELIMINAR: IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE, REJEITADA – MÉRITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS E Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800242-14.2019.8.14.0221

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificado.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o ora apelante acerca das questões preliminares suscitadas em contrarrazões, no prazo legal. Após, conclusos.

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:06

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2021, 23:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:50

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:47

Documentos

Decisão

•18/11/2019, 18:40

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 11:33

Despacho

•14/01/2021, 18:25

Despacho

•25/01/2021, 12:01

Sentença

•10/09/2021, 11:56

Despacho

•15/02/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:56

Despacho

•16/02/2022, 10:52

Despacho

•16/02/2022, 10:53

Despacho

•17/03/2022, 10:15

Despacho

•17/03/2022, 10:22

Acórdão

•11/05/2022, 09:12