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0801514-63.2022.8.14.0051
Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 29.500,10
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MACHADO DE ARAUJO
CPF 231.***.***-68
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S.A
Advogados / Representantes
JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS
OAB/PA 16211•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
OAB/PA 12724•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024, 08:46Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024, 08:03Decorrido prazo de MARIA MACHADO DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:34Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:16Decorrido prazo de MARIA MACHADO DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:16Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:05Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:05Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024, 00:13Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024, 00:13Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 13:08Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 13:08Expedição de Carta.
12/03/2024, 13:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024, 10:53Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024, 16:48Documentos
Decisão
•12/02/2022, 17:24
Decisão
•24/03/2022, 11:11
Ato Ordinatório
•25/03/2022, 11:45
Petição
•28/03/2022, 10:46
Decisão
•31/03/2022, 16:28
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 11:41
Ato Ordinatório
•22/09/2022, 11:42
Sentença
•29/10/2022, 11:40
Sentença
•20/02/2023, 14:43
Ato Ordinatório
•10/03/2023, 13:55
Decisão
•11/04/2023, 18:27
Acórdão
•20/10/2023, 09:19
Acórdão
•11/03/2024, 10:53