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0800836-10.2018.8.14.0012
Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete TR 03 (Turma Recursal Provisória)
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA DA SILVA
CPF 400.***.***-72
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S.A
Advogados / Representantes
GUSTAVO LIMA BUENO
OAB/PA 21306•Representa: ATIVO
MAURICIO LIMA BUENO
OAB/PA 25044•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/03/2024, 12:36Transitado em Julgado em 11/03/2024
19/03/2024, 12:35Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:09Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:17Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:26Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024, 00:11Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024, 00:11Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 15:25Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 15:25Expedição de Certidão.
06/02/2024, 15:25Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: 400.503.192-72 (RECORRENTE)
15/12/2023, 16:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023, 14:15Cancelada a movimentação processual
18/11/2023, 06:57Documentos
Decisão
•24/01/2019, 09:12
Ato Ordinatório
•26/06/2019, 09:16
Despacho
•13/04/2020, 13:03
Sentença
•03/11/2021, 16:07
Sentença
•04/11/2021, 08:13
Decisão
•12/05/2022, 13:18
Acórdão
•15/12/2023, 16:20