0801535-95.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.141,03

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA

CPF 012.***.***-00

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ 55.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA

OAB/PA 25551•Representa: ATIVO

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP 209551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:12

Publicado Ementa em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. BEM GARANTIDO POR ALIENÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. DEMONSTRADA. LIMINAR DEFERIDA. PEDIDO DE REFORMA DESCABIMENTO. PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DEMONSTRADO. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO. 1. A prova da constituição da mora do devedor é pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 22:47

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - CPF: 012.555.012-00 (AGRAVANTE) e não-provido

05/09/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022, 17:19

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 17:17

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:05

Documentos

Documento de Comprovação

•13/02/2022, 22:22

Decisão

•13/02/2022, 23:04

Decisão

•17/02/2022, 14:08

Decisão

•17/02/2022, 14:31

Decisão

•25/03/2022, 14:26

Decisão

•25/03/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 22:50

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 22:51

Despacho

•10/08/2022, 17:19

Acórdão

•05/09/2022, 16:48