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0800388-30.2020.8.14.0121
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2020
Valor da Causa
R$ 14.702,50
Orgao julgador
Vara Única de Santa Luzia do Pará
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA MARIA MENEZES SILVA
CPF 676.***.***-00
BANCO BMG S/A
BMG
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MARCIO FERNANDES LOPES FILHO
OAB/PA 26948•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 05:27Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 05:09Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 05:09Publicado Sentença em 07/03/2023.
09/03/2023, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n. 0800388-30.2020.8.14.0121 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada pelo ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em face de BANCO BMG S/A, todos qualificados nos autos. As partes juntaram Termo de Acordo (id. 85418097), requerendo ao final a homologação. Juntaram o cumprimento d
06/03/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
05/03/2023, 10:35Baixa Definitiva
05/03/2023, 10:34Transitado em Julgado em 05/03/2023
05/03/2023, 10:34Expedição de Outros documentos.
05/03/2023, 10:33Expedição de Outros documentos.
05/03/2023, 10:33Julgado procedente o pedido
03/03/2023, 18:37Conclusos para julgamento
02/03/2023, 18:08Conclusos para julgamento
02/03/2023, 18:07Documentos
Decisão
•20/05/2021, 23:21
Despacho
•02/09/2021, 11:59
Sentença
•27/10/2021, 14:28
Ato Ordinatório
•17/02/2022, 19:21
Ato Ordinatório
•17/02/2022, 19:22
Despacho
•28/03/2022, 15:34
Despacho
•30/03/2022, 11:58
Petição
•10/11/2022, 13:56
Acórdão
•21/11/2022, 11:06
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 16:45
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 16:45
Sentença
•03/03/2023, 18:37
Sentença
•05/03/2023, 10:33