0807443-14.2021.8.14.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.215,47

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE MEDEIROS CLEMENTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de MPC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de JOAQUIM LIMA DAS NEVES NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:52

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:58

Juntada de Alvará

16/01/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de JOAQUIM LIMA DAS NEVES NETO em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de JOAQUIM LIMA DAS NEVES NETO em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de MPC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de MPC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:26

Sentença

•02/08/2022, 13:35

Sentença

•22/08/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:15

Despacho

•21/11/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:09

Petição

•14/03/2023, 22:32

Decisão

•24/04/2023, 14:06

Decisão

•16/06/2023, 12:53

Despacho

•04/10/2023, 18:40

Decisão

•01/03/2024, 16:34

Decisão

•07/03/2024, 12:36

Despacho

•23/07/2024, 19:00