0800019-61.2019.8.14.0221

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 40.086,40

Orgao julgador

Termo Judiciário de Magalhães Barata

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Partes do Processo

GREGORIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 962.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:44

Baixa Definitiva

18/07/2022, 13:43

Juntada de despacho

15/07/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CLIENTE NÃO ALFABETIZADA – JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE AUTORA/APELANTE – ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – JURISPRUDÊNCIA DO STJ – REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO – MÚNUS DO ART. 330, II, DO CPC – CUMPRIMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INOCORRÊNCIA – REFORMA DA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CONSIDERANDO TRATAR A MATÉRIA VERSADA NOS PRESENTES AUTOS DE DIREITOS DISPONÍVEIS, MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. APRESENTADA PROPOSTA DE ACORDO, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA MANIFESTAR-SE TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇÃO POR SER TRATAR DE PESSOA IDOSA. APÓS, VOLTEM-M

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:41

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:07

Documentos

Decisão

•07/02/2019, 11:59

Despacho

•23/03/2020, 20:31

Sentença

•13/09/2021, 13:01

Despacho

•15/02/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:00

Despacho

•18/02/2022, 12:20

Despacho

•18/02/2022, 12:25

Despacho

•24/03/2022, 09:45

Decisão

•08/06/2022, 14:09

Decisão

•08/06/2022, 14:20