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0870149-93.2020.8.14.0301
Embargos De Declaracao CivelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 26.053,12
Orgao julgador
Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA
Processos relacionados
Partes do Processo
ARACY MARIA DA GRACA NOGUEIRA DE BRITO
CPF 010.***.***-00
BANCO BMG S/A
BMG FINANCEIRA
BANCO BMG
BANCO BMG SA
Advogados / Representantes
GEORGE SILVA VIANA ARAUJO
OAB/PA 9354•Representa: ATIVO
LILIAN MARIA DIAS SILVA ARAUJO
OAB/PA 23532•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024, 12:52Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024, 08:53Decorrido prazo de ARACY MARIA DA GRACA NOGUEIRA DE BRITO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:06Decorrido prazo de ARACY MARIA DA GRACA NOGUEIRA DE BRITO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:39Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:39Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/05/2024, 23:35Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:10Juntada de Petição de carta
16/04/2024, 16:44Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024, 00:07Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 09:42Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 09:42Expedição de Carta.
08/04/2024, 09:42Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2024, 00:33Documentos
Decisão
•18/02/2021, 21:30
Decisão
•19/02/2021, 10:24
Ato Ordinatório
•13/09/2021, 10:50
Ato Ordinatório
•13/09/2021, 10:54
Sentença
•14/02/2022, 08:00
Sentença
•18/02/2022, 13:46
Ato Ordinatório
•15/03/2022, 12:46
Ato Ordinatório
•15/03/2022, 12:47
Despacho
•20/03/2023, 09:41
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:53
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:56
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:56
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 13:26
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 13:26