0800135-78.2016.8.14.0801

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

EDMILSON DO AMARAL PARENTE

CPF 036.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/PA 14546•Representa: ATIVO

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO

OAB/PA 13733•Representa: ATIVO

ARETHA NOBRE COSTA

OAB/PA 13304•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 24/03/2023

05/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de EDMILSON DO AMARAL PARENTE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de EDMILSON DO AMARAL PARENTE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 09:40

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes em petição de ID. 57458901, realizaram acordo resolutivo do objeto do presente cumprimento de sentença,

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/03/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:38

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:51

Documentos

Despacho

•19/02/2016, 14:42

Despacho

•04/07/2016, 11:56

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 11:23

Sentença

•27/01/2020, 13:11

Decisão

•27/02/2020, 09:35

Acórdão

•02/08/2021, 13:57

Acórdão

•10/01/2022, 13:57

Petição

•17/02/2022, 12:07

Despacho

•18/02/2022, 13:54

Despacho

•10/03/2022, 12:14

Sentença

•07/03/2023, 12:21