0800370-52.2019.8.14.0021

Apelação CívelDano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 122.348,00

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

RAIMUNDO BRAGA DO NASCIMENTO

CPF 091.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PA 29147•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 11:16

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 22:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO BRAGA DO NASCIMENTO - CPF: 091.513.892-15 (APELANTE)

28/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•23/04/2019, 14:00

Despacho

•20/07/2021, 11:52

Despacho

•20/02/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:57

Despacho

•01/12/2023, 19:23

Decisão

•07/08/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:54

Sentença

•08/02/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 14:40

Decisão

•30/05/2025, 15:37

Petição

•22/07/2025, 10:10

Sentença

•28/07/2025, 13:48

Sentença

•28/07/2025, 22:55