0004749-73.2017.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.967,86

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

TRANSPORTE VIANORTE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-60

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL

OAB/PA 15610•Representa: ATIVO

ALEX ALLAN AQUINO LIMA

OAB/PA 22828•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 119910•Representa: PASSIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de TRANSPORTE VIANORTE LTDA

09/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/02/2026, 12:14

Documentos

Petição Inicial

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13

Outras Peças

•05/02/2026, 12:13