0000689-68.2011.8.14.0042

Agravo Em Recurso EspecialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ponta de Pedras 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE NO ESTADO DO PARA-SINDSAUDE

CNPJ 05.***.***.0001-65

Reu

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS STURZENEGGER

OAB/DF 1942•Representa: ATIVO

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

OAB/DF 65118•Representa: ATIVO

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAISE AFFONSO DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411468/2026

29/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 411468/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:27

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A

24/04/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 09:08

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 17:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista acórdão de fls. e-STJ 999-1001

16/10/2025, 17:34

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 2079642)

16/10/2025, 17:33

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, conforme acórdão fls. 999-1.011

16/10/2025, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ SINDSAÚDE interpor recurso contra acórdão de fls. 999-1.001.

16/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907726/2025

24/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 907726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/07/2022, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2024, 18:31

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2024, 19:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:20