0800128-19.2019.8.14.0951

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara

Partes do Processo

MILTON PINHEIRO MORAES JUNIOR

CPF 984.***.***-91

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO PEREIRA DA SILVA

OAB/GO 55406•Representa: ATIVO

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847•Representa: PASSIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

THAIANY DE VASCONCELOS SACRAMENTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de MILTON PINHEIRO MORAES JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de carta

18/09/2025, 11:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Carta.

11/09/2025, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2025, 16:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/08/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•07/01/2020, 13:53

Decisão

•23/08/2021, 16:42

Decisão

•07/10/2021, 15:34

Sentença

•22/02/2022, 10:48

Sentença

•23/02/2022, 10:13

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 18:39

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:20

Despacho

•24/11/2022, 09:23

Acórdão

•22/11/2024, 16:59

Despacho

•08/08/2025, 09:00

Acórdão

•11/09/2025, 09:01