0801218-04.2021.8.14.0107

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.474,20

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:08

Juntada de decisão

08/11/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA APELADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGADA FRAUDE EM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO VARA ÚNICA DE DOM ELISEU APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801218-04.2021.8.14.0107

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801218-04.2021.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Wendell Wilker Soares dos Santos, Juiz(a) de Direito da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intime-se a parte requerente/requerida para apresentar contrarrazões, no

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 07:23

Documentos

Decisão

•27/08/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:05

Sentença

•02/03/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 07:24

Decisão

•30/06/2023, 12:11

Sentença

•05/10/2023, 23:52

Sentença

•06/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:08