0013222-14.2018.8.14.0107

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 21.076,00

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 16:36

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:27

Anulada a(o) sentença/acórdão

21/01/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

17/01/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/01/2026, 12:58

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:09

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:38

Sentença

•18/05/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 11:25

Despacho

•29/05/2023, 10:40

Despacho

•29/05/2023, 10:41

Decisão

•07/11/2023, 20:12

Decisão

•08/11/2023, 06:27

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:43

Decisão

•29/09/2024, 11:53

Sentença

•12/05/2025, 13:42

Despacho

•14/07/2025, 20:18

Sentença

•21/01/2026, 14:27

Sentença

•22/01/2026, 11:23