0800332-18.2021.8.14.0038

Apelacao CriminalIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.754,56

Orgao julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Ourém

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0075-55

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

MANOEL VALDECI TRAVASSO

CPF 371.***.***-87

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO

OAB/PA 14745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de MANOEL VALDECI TRAVASSO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:58

Expedição de Carta.

12/04/2024, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 09:37

Documentos

Decisão

•19/08/2021, 17:00

Decisão

•20/08/2021, 10:18

Sentença

•28/11/2021, 15:24

Sentença

•29/11/2021, 09:10

Decisão

•17/12/2021, 11:13

Decisão

•17/12/2021, 11:46

Decisão

•25/01/2022, 11:32

Despacho

•04/11/2023, 17:22

Acórdão

•13/11/2023, 14:38

Acórdão

•12/04/2024, 09:37