0008453-60.2018.8.14.0107

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 29.488,54

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

ANA PEREIRA LIMA

CPF 668.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de ANA PEREIRA LIMA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:03

Juntada de decisão

13/12/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA PEREIRA LIMA APELADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA A CON SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE DOM ELISEU/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0008453-60.2018.8.14.0107

16/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:56

Documentos

Documento de Migração

•11/06/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:17

Sentença

•25/04/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:56

Decisão

•14/11/2022, 15:21

Decisão

•15/11/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:03