Voltar para busca
0801874-09.2019.8.14.0049
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2019
Valor da Causa
R$ 23.873,46
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO DOS SANTOS PINHEIRO
CPF 856.***.***-53
Advogados / Representantes
DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES
OAB/PA 20366•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
30/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
19/12/2022, 13:59Expedição de Certidão.
19/12/2022, 13:07Arquivado Definitivamente
19/12/2022, 13:07Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/12/2022, 09:50Juntada de Petição de certidão de custas
19/12/2022, 09:49Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/12/2022, 11:33Expedição de Certidão.
16/12/2022, 11:33Determinação de arquivamento
15/12/2022, 10:05Conclusos para despacho
07/11/2022, 11:37Expedição de Certidão.
07/11/2022, 11:37Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
13/09/2022, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC/2015, procedo a intimação da(s) parte(s) beneficiária(s) quanto a expedição de alvará, conforme disponibilizado nos autos eletrônicos. Santa Izabel do Pará, 9 de setembro de 2022. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.
12/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 11:47Documentos
Decisão
•21/10/2019, 11:53
Ato Ordinatório
•22/10/2019, 10:38
Ato Ordinatório
•22/10/2019, 10:44
Sentença
•25/03/2020, 09:33
Sentença
•01/04/2020, 17:30
Acórdão
•02/12/2021, 13:48
Ato Ordinatório
•25/02/2022, 08:32
Ato Ordinatório
•25/02/2022, 08:32
Petição
•24/03/2022, 15:12
Despacho
•01/04/2022, 20:24
Despacho
•07/07/2022, 11:08
Despacho
•07/07/2022, 12:33
Despacho
•21/07/2022, 11:09
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 11:39
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 11:47