0038624-39.2014.8.14.0301

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.039,36

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROSIANE CARDOSO DA SILVA BEZERRA

CPF 490.***.***-20

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO SOARES DA COSTA

OAB/PA 18004•Representa: ATIVO

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PA 13846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2022, 14:28

Baixa Definitiva

23/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de ROSIANE CARDOSO DA SILVA BEZERRA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:34

Conhecido o recurso de ROSIANE CARDOSO DA SILVA BEZERRA - CPF: 490.938.352-20 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

15/12/2021, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

24/09/2019, 12:35

Decorrido prazo de ROSIANE CARDOSO DA SILVA BEZERRA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2019, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•28/08/2018, 11:27

Documento de Migração

•28/08/2018, 11:27

Sentença

•15/07/2019, 14:06

Sentença

•16/07/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 14:12

Acórdão

•15/12/2021, 15:02

Acórdão

•15/12/2021, 22:38