0802450-92.2020.8.14.0040

Apelação CívelFiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 60.165,45

Orgao julgador

Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ROCHA MARTINS

CPF 400.***.***-00

Autor

GIUSEPPE MAPELLI

CPF 536.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PA 29206•Representa: ATIVO

FAGNO LOPES DA SILVA

OAB/PA 28597•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

06/04/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:22

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:37

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:14

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:11

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 11:10

Decisão

•06/04/2020, 13:55

Decisão

•26/05/2020, 13:05

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 10:51

Despacho

•28/02/2022, 09:24

Despacho

•02/02/2023, 15:01

Sentença

•05/04/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:52

Decisão

•15/12/2023, 21:22

Despacho

•12/01/2024, 17:25