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0802305-58.2022.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 12.790,00
Orgao julgador
7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/08/2023, 09:56Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 10:24Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 10:55Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 08:31Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023, 12:09Decorrido prazo de BIRAGUACI NONATO DOS REIS MARTINS em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023, 11:50Decorrido prazo de BIRAGUACI NONATO DOS REIS MARTINS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 11:50Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023, 11:50Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023, 02:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: BIRAGUACI NONATO DOS REIS MARTINS REQUERIDA: REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA PROCESSO Nº: 0802305-58.2022.8.14.0301 Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos (ID.96968201). DECIDO. Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução
24/07/2023, 00:00Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023, 04:19Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023, 02:27Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 13:56Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 13:56Documentos
Decisão
•20/01/2022, 11:00
Decisão
•20/01/2022, 12:17
Decisão
•25/02/2022, 10:55
Decisão
•04/03/2022, 08:19
Ato Ordinatório
•30/06/2022, 11:32
Ato Ordinatório
•30/06/2022, 11:33
Despacho
•09/08/2022, 12:20
Sentença
•05/10/2022, 11:10
Sentença
•14/10/2022, 10:21
Ato Ordinatório
•11/11/2022, 14:15
Ato Ordinatório
•11/11/2022, 14:16
Despacho
•29/11/2022, 21:07
Acórdão
•26/05/2023, 21:12
Despacho
•26/06/2023, 11:46
Petição
•05/07/2023, 14:15