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0807717-47.2021.8.14.0028
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2021
Valor da Causa
R$ 15.397,64
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 16:32Decorrido prazo de RAIMUNDO GERINO PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024, 19:26Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024, 19:26Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 10:48Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0807717-47.2021.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “t”, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista
07/12/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 11:56Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 11:56Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
06/12/2023, 09:37Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2023, 09:37Juntada de sentença
12/11/2023, 16:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO GERINO PINHEIRO APELADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROC 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807717-47.2021.8.14.0028 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
16/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO GERINO PINHEIRO APELADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. MULTIPLAS DEMANDAS. DANO MORAL FIXADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 1 - Uma vez reputada inexistente a contratação, de rigor determinar-se a restituição 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807717-47.2021.8.14.0028 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
13/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023, 15:19Documentos
Despacho
•25/08/2021, 08:58
Despacho
•04/03/2022, 10:27
Ata de Audiência
•11/05/2022, 16:09
Ato Ordinatório
•19/05/2022, 10:12
Ato Ordinatório
•20/05/2022, 09:11
Sentença
•14/06/2023, 15:33
Ato Ordinatório
•20/06/2023, 08:39
Sentença
•12/09/2023, 21:04
Sentença
•12/09/2023, 21:07
Sentença
•15/10/2023, 18:18
Sentença
•15/10/2023, 20:05
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 11:56