0825869-03.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE PEDRO GUTIERREZ DE CARVALHO

CPF 967.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA LAMEIRA DE SOUZA GONCALVES

OAB/PA 29356•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GUTIERREZ DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:33

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GUTIERREZ DE CARVALHO em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:03

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0825869-03.2021.8.14.0301- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração visando sanar suposta omissão que se encontra presente no julgado vinculado no Id nº. 49365112 dos autos. Em apertada síntese, a parte embargante alega que foi juntado aos autos termo de acordo celebrado entre as partes para fins de homologação judicial, contudo, o documento não foi observado pelo Juízo, que acabou por proferir sentença nos termos do art. 487, I, do CPC. Convertido o feito em diligê

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 13:50

Documentos

Decisão

•30/04/2021, 11:54

Decisão

•03/05/2021, 10:10

Decisão

•01/06/2021, 12:36

Decisão

•02/06/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 12:36

Sentença

•08/02/2022, 12:49

Sentença

•04/03/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 22:21

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 22:22

Despacho

•11/05/2022, 12:21

Despacho

•13/05/2022, 13:37

Sentença

•20/07/2022, 14:13

Sentença

•18/08/2022, 12:43