0801279-96.2020.8.14.0009

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2020

Valor da Causa

R$ 51.812,60

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO

CPF 250.***.***-87

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA

OAB/PA 29640•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 13:17

Audiência Conciliação cancelada para 27/04/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

12/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:12

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:18

Juntada de decisão

19/04/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO ADVOGADO: HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA – OAB/PA 29.640-A E OAB/PI 11.962 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MOR PROCESSO Nº 0801279-96.2020.8.14.0009 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BRAGANÇA/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL )

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 15:27

Publicado Despacho em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: :Nome: JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO Endereço: Rua Raimundo Vieira, n 192, Água Fria, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Requerido: Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 8 andar Parte e 9 andar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0801279-96.2020.8.14.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:15

Documentos

Decisão

•08/05/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 14:20

Despacho

•26/11/2020, 10:18

Despacho

•02/02/2021, 11:01

Despacho

•15/07/2021, 13:56

Sentença

•19/01/2022, 14:09

Despacho

•04/03/2022, 11:52

Decisão

•08/11/2022, 11:32

Sentença

•22/03/2023, 13:23

Sentença

•22/03/2023, 13:28

Despacho

•28/06/2023, 20:12