0800870-16.2021.8.14.0000

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.964,76

Orgao julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

BANCO BMG S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: ATIVO

FABIO CARVALHO SILVA

OAB/PA 22135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 11:18

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:18

Baixa Definitiva

30/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de MARIA IRACY DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2022, 00:05

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART.300 DO CPC/15 EM FAVOR DO AGRAVADO. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS MENSAIS. ASTREINTES. MECANISMO ADOTADO POR NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA FINS DE COMPELIR UMA DAS PARTES A NÃO DEIXAR DE CUMPRIR UMA DECISÃO JUDICIAL. DESTE MODO, A IMPOSIÇÃO DE MULTA POSSUI UM CARÁTER PREVENTIVO E NÃO PUNITIVO, POIS A PARTE SOMENTE I

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:38

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2022, 13:51

Documentos

Decisão

•21/07/2021, 11:11

Decisão

•21/07/2021, 12:57

Petição

•15/02/2022, 14:59

Acórdão

•04/03/2022, 13:38