0802533-45.2019.8.14.0040

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 18.237,50

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

FRANCISCA CARVALHO OLIVEIRA

CPF 451.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES

OAB/PA 19269•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA CARVALHO OLIVEIRA Requerido: BANCO PAN S/A. Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2023 Processo Nº: 0802533-45.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:24

Juntada de informação

06/12/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA CARVALHO OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO VALOR PAR SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802533-45.2019.8.14.0040

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:01

Documentos

Decisão

•23/04/2019, 13:53

Decisão

•25/04/2019, 08:03

Despacho

•11/06/2019, 11:13

Despacho

•29/01/2020, 14:59

Despacho

•15/04/2020, 09:53

Decisão

•04/06/2020, 15:52

Despacho

•03/12/2021, 14:06

Sentença

•07/03/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:14

Decisão

•08/11/2022, 14:57

Decisão

•08/11/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 10:23