0802612-89.2021.8.14.0028

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.242,12

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

JULIANE VALADARES SOUZA COSTA

CPF 007.***.***-85

Autor

Advogados / Representantes

MARIA CLEUZA DE JESUS

OAB/MT 20413•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:49

Juntada de petição

27/11/2024, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2022, 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de JULIANE VALADARES SOUZA COSTA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de JULIANE VALADARES SOUZA COSTA em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JULIANE VALADARES SOUZA COSTA ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com indenização por danos morais, em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A, sob a alegação de cobrança indevida de valores. Audiência realizada, sem acordo. Contestação apresentada tempestivamente, com preliminares. É o sucinto relatório, dispensando quanto ao mais o relatório tradicional, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, cumpre apreciar a prejudicial de mérito arguida, a q

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:10

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 15:22

Sentença

•08/03/2022, 10:10

Acórdão

•09/10/2024, 10:44