0827815-44.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

EWERTON JOSE AMARAL DE MELO

CPF 909.***.***-04

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NAVES AMARAL

OAB/GO 17786•Representa: ATIVO

ANDRE GUSTAVO VIANA COUTO

OAB/GO 41479•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847•Representa: PASSIVO

LUANA FIGUEIREDO PEREIRA

OAB/PA 32733•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/04/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 31/03/2025

02/04/2025, 07:53

Decorrido prazo de EWERTON JOSE AMARAL DE MELO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de EWERTON JOSE AMARAL DE MELO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

20/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:41

Expedição de Acórdão.

28/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:42

Conhecido o recurso de EWERTON JOSE AMARAL DE MELO - CPF: 909.919.742-04 (RECORRENTE) e provido em parte

28/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:10

Documentos

Decisão

•08/04/2020, 18:10

Decisão

•13/04/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:10

Sentença

•27/02/2022, 19:38

Sentença

•08/03/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:31

Acórdão

•28/02/2025, 14:59