0015414-97.2016.8.14.0006

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 450.209,04

Orgao julgador

Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

EWERTON CORDEIRO PENHA

CPF 608.***.***-91

Autor

CAPEMI

CNPJ 08.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP)

23/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

10/04/2026, 13:14

Conhecido o recurso de EWERTON CORDEIRO PENHA - CPF: 608.628.582-91 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

10/04/2026, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 04:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:16

Documentos

Documento de Migração

•15/11/2021, 22:56

Documento de Migração

•15/11/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:19

Despacho

•05/04/2025, 00:58

Despacho

•05/04/2025, 16:18

Despacho

•19/08/2025, 11:45

Acórdão

•10/04/2026, 13:10

Acórdão

•10/04/2026, 17:56