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0800294-70.2019.8.14.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2019
Valor da Causa
R$ 39.920,00
Orgao julgador
Vara Única de Baião
Partes do Processo
MARIA CARMEN NEVES MORENO
CPF 705.***.***-00
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
MADSON NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA 21227•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
30/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
04/04/2022, 11:47Transitado em Julgado em 12/03/2022
04/04/2022, 11:46Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022, 01:06Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022, 01:06Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022, 00:24Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022, 00:24Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA CARMEM NEVES MORENO. REQUERIDO: BANCO PAN S/A JUÍZA DE DIREITO: DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto (25) dia do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e um (2021), às 09hs00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MM. Juíza de Dir Intimação - Processo nº. 0800294-70.2019.8.14.0007. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95.
27/01/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA CARMEM NEVES MORENO. REQUERIDO: BANCO PAN S/A JUÍZA DE DIREITO: DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto (25) dia do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e um (2021), às 09hs00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MM. Juíza de Dir Intimação - Processo nº. 0800294-70.2019.8.14.0007. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95.
27/01/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 10:21Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 10:21Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 10:21Documentos
Decisão
•03/06/2019, 21:14
Despacho
•15/05/2020, 09:37
Despacho
•05/07/2021, 14:30
Sentença
•01/12/2021, 17:54