0821534-38.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 36.204,20

Orgao julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de TANIA MARIA MONTEIRO DA FONSECA SOARES em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de TANIA MARIA MONTEIRO DA FONSECA SOARES em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de apelação

29/01/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A. EMBARGADA: TANIA MARIA MONTEIRO DA FONSECA SOARES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0821534-38.2021.8.14.0301. Vistos, etc., A parte Exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeito modificativo contra a sentença proferida, alegando obscuridade. Como se sabe, o CPC assim dispõe sobre o instituto manejado: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial

13/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 22:58

Documentos

Decisão

•29/03/2021, 15:26

Decisão

•30/03/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 23:55

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 23:58

Decisão

•10/03/2022, 15:38

Despacho

•20/09/2022, 16:04

Despacho

•29/11/2022, 11:14

Despacho

•04/05/2023, 11:38

Sentença

•15/09/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:23

Sentença

•12/12/2023, 22:58