0840203-76.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.757,64

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ALMEIDA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ 06.***.***.0001-13

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE CAROLINE DA SILVA COELHO

OAB/PA 24304•Representa: ATIVO

RAFAELA CARVALHO DOS SANTOS LEITE

OAB/PA 16194•Representa: ATIVO

MARCIA ELIANE CUNHA DIAS

OAB/PA 24352•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/04/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de LIVE SERVICE LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALMEIDA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALMEIDA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:08

Expedição de Decisão.

25/03/2024, 11:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALMEIDA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 06.887.290/0001-13 (RECORRENTE)

22/03/2024, 11:47

Documentos

Decisão

•30/07/2020, 11:25

Decisão

•30/07/2020, 11:41

Decisão

•03/02/2021, 15:28

Decisão

•04/02/2021, 13:29

Sentença

•18/05/2021, 10:35

Sentença

•18/06/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 11:01

Sentença

•11/02/2022, 17:19

Sentença

•11/03/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:40

Decisão

•13/06/2022, 09:54

Despacho

•27/02/2024, 12:43

Decisão

•22/03/2024, 11:47