0839086-64.2020.8.15.2001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 278.808,00

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2026, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

16/01/2026, 11:16

Recebidos os autos

16/01/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 34955011 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839086-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de MARIO AMARAL QUEIROGA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDRE ESMANHOTTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:26

Documentos

Despacho

•06/08/2020, 19:00

Despacho

•12/08/2020, 12:17

Decisão

•20/08/2020, 22:30

Decisão

•25/08/2020, 16:32

Decisão

•21/09/2020, 20:46

Despacho

•23/09/2020, 15:31

Decisão

•11/11/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:19

Despacho

•02/02/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:10

Despacho

•14/06/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:45