0802194-96.2019.8.15.0351

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

TARCIANO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO

CPF 090.***.***-76

Autor

MARLUCE LEITAO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE CABRAL

Reu

PHENIX CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR

CPF 752.***.***-34

Reu

ANDERSON DANTAS TORRES

CPF 002.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/PB 22168•Representa: ATIVO

WALTER HIGINO DE LIMA

OAB/PB 6245•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO

OAB/PB 31586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 11/04/2024

25/09/2024, 10:55

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:52

Juntada de cálculos

25/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de TARCIANO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de PHENIX CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TARCIANO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO. EXECUTADO: PHENIX CONSTRUTORA LTDA - ME, MARLUCE LEITÃO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE CABRAL, ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolu Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802194-96.2019.8.15.0351 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral].

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TARCIANO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO. EXECUTADO: PHENIX CONSTRUTORA LTDA - ME, MARLUCE LEITÃO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE CABRAL, ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolu Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802194-96.2019.8.15.0351 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral].

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de TARCIANO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:58

Documentos

DESPACHO

•22/08/2019, 10:43

DECISÃO

•20/11/2019, 23:43

DESPACHO

•29/01/2020, 08:39

DECISÃO

•18/03/2020, 09:57

DECISÃO

•03/06/2020, 11:28

DESPACHO

•31/03/2022, 11:41

SENTENÇA

•13/12/2022, 11:18

SENTENÇA

•13/12/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 07:46

SENTENÇA

•15/03/2023, 07:32

SENTENÇA

•15/03/2023, 07:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 12:01

DESPACHO

•09/11/2023, 12:04

DESPACHO

•09/11/2023, 12:04

SENTENÇA

•14/03/2024, 09:34