0001099-70.2003.8.15.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

ROSIANE VELOSO PAES DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DA COSTA MARQUES

OAB/PE 34036•Representa: PASSIVO

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA

OAB/PE 38139•Representa: PASSIVO

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO CALDAS LINS

OAB/PB 11378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:00

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 08:59

Juntada de outros documentos

10/07/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 27/11/2023

07/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSEMIR PEREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de CLAUDEVANIO JOAQUIM DE FREITAS em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSAREU: CLAUDEVANIO JOAQUIM DE FREITAS, JOSEMIR PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A PROCESSUAL PENAL. Roubo qualificado pelo uso de armas de fogo e concurso de pessoas (CP, art. 157, §2º, I e II). Prova insuficiente. Parecer ministerial. Absolvição. Improcedência da denúncia. Vis Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001099-70.2003.8.15.0401 [Roubo Majorado]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSAREU: CLAUDEVANIO JOAQUIM DE FREITAS, JOSEMIR PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A PROCESSUAL PENAL. Roubo qualificado pelo uso de armas de fogo e concurso de pessoas (CP, art. 157, §2º, I e II). Prova insuficiente. Parecer ministerial. Absolvição. Improcedência da denúncia. Vis Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001099-70.2003.8.15.0401 [Roubo Majorado]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSAREU: CLAUDEVANIO JOAQUIM DE FREITAS, JOSEMIR PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A PROCESSUAL PENAL. Roubo qualificado pelo uso de armas de fogo e concurso de pessoas (CP, art. 157, §2º, I e II). Prova insuficiente. Parecer ministerial. Absolvição. Improcedência da denúncia. Vis Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001099-70.2003.8.15.0401 [Roubo Majorado]

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:18

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/08/2020, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 15:40

DESPACHO

•30/09/2021, 19:14

DESPACHO

•13/05/2022, 04:29

DECISÃO

•14/07/2022, 10:39

DESPACHO

•10/09/2022, 09:44

DESPACHO

•11/11/2022, 11:25

DECISÃO

•28/11/2022, 10:51

DESPACHO

•16/02/2023, 14:30

DESPACHO

•26/06/2023, 09:31

DECISÃO

•06/11/2023, 15:34

SENTENÇA

•09/11/2023, 16:18