0811044-97.2023.8.15.2001

Despejo por Falta de PagamentoArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSELENE PEREIRA SANTOS RABELLO

CPF 690.***.***-00

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO

CPF 806.***.***-68

Reu

IGREJA BATISTA DA CRISTANDADE

CNPJ 12.***.***.0001-28

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS

OAB/PE 8499•Representa: ATIVO

ANDRE FERREIRA CHAVES

OAB/PB 24871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

10/12/2023, 19:58

Transitado em Julgado em 05/12/2023

10/12/2023, 19:58

Decorrido prazo de JOSELENE PEREIRA SANTOS RABELLO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:43

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811044-97.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSELENE PEREIRA SANTOS RABELLO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, na qual as partes celebraram acordo judicial (ID 80017443), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito,

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811044-97.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSELENE PEREIRA SANTOS RABELLO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, na qual as partes celebraram acordo judicial (ID 80017443), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito,

10/11/2023, 00:00

Homologada a Transação

07/11/2023, 07:06

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 07:06

Conclusos para decisão

06/11/2023, 18:07

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA CHAVES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:58

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2023, 10:02

Documentos

Decisão

•27/03/2023, 10:17

Despacho

•14/04/2023, 19:32

Decisão

•22/05/2023, 17:25

Sentença

•07/11/2023, 07:06

Sentença

•09/11/2023, 18:01