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0003154-48.2015.8.15.0441
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 31.500,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Caaporã
Partes do Processo
EDINALDA DAMIAO DA SILVA
CPF 060.***.***-79
CLARO REGIONAL NE
NET TV
NET CLARO
CLARO S.A,
Advogados / Representantes
RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO
OAB/PB 13559•Representa: ATIVO
RICARDO DIAS HOLANDA
OAB/PB 11636•Representa: ATIVO
GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO
OAB/PB 27909•Representa: ATIVO
KATHERINE MEDEIROS RAMOS
OAB/PB 17733•Representa: ATIVO
RAFAEL GONCALVES ROCHA
OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDINALDA DAMIAO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:38Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:24Decorrido prazo de RICARDO DIAS HOLANDA em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 00:22Publicado Expediente em 06/02/2026.
06/02/2026, 00:22Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 07:19Juntada de Certidão
04/02/2026, 07:19Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 07:15Juntada de Certidão
04/02/2026, 07:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:31Publicado Despacho em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:31Juntada de Certidão
29/01/2026, 11:49Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 13:10Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 13:10Conclusos para decisão
09/12/2025, 07:14Documentos
Ato Ordinatório
•30/03/2020, 12:41
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 09:49
Sentença
•10/11/2023, 08:44
Sentença
•10/11/2023, 08:44
Documento de Identificação
•22/01/2024, 20:05
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 09:48
Sentença
•29/05/2025, 14:24
Sentença
•29/05/2025, 14:24
Decisão
•19/08/2025, 13:38
Decisão
•19/08/2025, 13:38
Decisão
•26/09/2025, 14:40
Despacho
•28/01/2026, 13:10
Despacho
•28/01/2026, 13:10