0030640-67.2004.8.15.2001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ 09.***.***.0001-09

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX

OAB/PB 11593•Representa: ATIVO

GLAUCO DA SILVA CAMPOS

OAB/PB 10140•Representa: ATIVO

GEORGE VENTURA MORAIS

OAB/PB 11504•Representa: ATIVO

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621•Representa: ATIVO

JOSE EDESIO DE MATTOS

OAB/PR 5452•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2026, 18:39

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

19/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de razões finais

05/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 21:37

Determinada diligência

22/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

20/05/2025, 22:39

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 21:03

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 21:03

Sentença

•03/03/2023, 10:02

Sentença

•13/06/2023, 21:55

Despacho

•20/09/2023, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/11/2023, 08:16

Despacho

•07/02/2024, 17:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 10:57

Despacho

•15/03/2024, 12:54

Despacho

•20/03/2024, 09:24

Despacho

•24/04/2024, 11:51

Decisão

•21/05/2024, 12:30

Despacho

•19/08/2024, 15:03

Decisão

•26/11/2024, 13:47

Despacho

•06/03/2025, 11:47