0800964-93.2022.8.15.0551

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE REMIGIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA VIANA SOUTO

OAB/PB 20878•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:57

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 11:56

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 11:33

Juntada de Informações

17/05/2024, 10:02

Juntada de Guia de Execução Penal

14/05/2024, 12:26

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:04

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:42

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2023, 17:05

Documentos

DECISÃO

•12/12/2022, 10:05

DECISÃO

•21/03/2023, 12:06

DECISÃO

•19/05/2023, 11:05

DECISÃO

•26/06/2023, 12:31

SENTENÇA

•02/11/2023, 20:42

SENTENÇA

•10/11/2023, 12:14

SENTENÇA

•10/11/2023, 12:14

DECISÃO

•23/11/2023, 17:05

DESPACHO

•07/12/2023, 11:11

DESPACHO

•21/02/2024, 19:37

DESPACHO

•27/02/2024, 11:49

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:12