0845029-91.2022.8.15.2001

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.848,40

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 204.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA

OAB/PB 29755•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2026, 12:27

Baixa Definitiva

22/01/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOSE AURELIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:10

Conhecido o recurso de JOSE AURELIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 204.617.984-68 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 09:27

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

26/11/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:19

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:39

Despacho

•06/02/2023, 13:00

Despacho

•11/11/2023, 16:23

Despacho

•16/01/2024, 10:04

Despacho

•09/04/2024, 19:36

Despacho

•10/04/2024, 20:37

Despacho

•17/05/2024, 11:04

Despacho

•11/07/2024, 09:00

Decisão

•22/10/2024, 19:04

Despacho

•26/11/2024, 10:48

Sentença

•23/01/2025, 09:43

Decisão

•28/04/2025, 20:03

Sentença

•29/04/2025, 19:25